A prova moralmente legítima na busca pela verdade dos fatos: uma análise do instituto sob a perspectiva do estado democrático de direito

Abstract

Este trabalho objetiva colocar em evidência questões sobre a produção probatória e o papel dos sujeitos processuais na construção das decisões no Estado Democrático de Direito. Assim, buscou-se identificar, comentar e analisar elementos que permeiam o instituto da prova, principalmente no âmbito da prova moralmente legítima. A pesquisa objetivou, portanto, apontar o tratamento legal conferido à matéria e as implicações derivadas das escolhas feitas pelo legislador ao regulamentar o tema. Ademais, a pesquisa buscou assinalar o papel atribuído aos magistrados na construção do conceito de prova moralmente legítima e os seus reflexos na produção probatória, verdadeira espinha dorsal do procedimento.