ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO

Autori

  • Andréa Bulgakov KLOCK Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI de Jacarezinho PR

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.199

Abstract

O presente trabalho tem como escopo a análise das conseqüências da degradação ambiental imposta pelo modo de produção capitalista ao meio ambi-ente e à sociedade, em especial durante o processo de globalização. Para tanto
será realizado o estudo dos principais modelos de estado adotados ao longo da história e os paradigmas sobre os quais são estabelecidas suas bases. Em seguida será feita a contextualização do direito ao meio ambiente equilibrado, como direi-to fundamental e sua conseqüente vinculação ao modelo estatal vigente. em um novo momento será evidenciada a dependência do homem em relação ao meio ambiente tomando as concepções em que se pautam essa relação. Partindo-se, então, para a verificação das bases epistemológicas que fundamentam a razão ambiental. também se pretende mostrar como a razão ambiental é antagônica ao modelo econômico adotado pelo estado. Assim, o capítulo final irá, diante da constatação de que o direito ao meio ambiente equilibrado tem natureza de direito fundamental devido à dependência do homem para existir, propugnar por uma nova postura da sociedade e do estado na tutela desse direito pautado em um novo saber, saber que concebe o meio ambiente como a casa que abriga a vida. por fim, o estado, para dar efetiva proteção ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, deve via judiciário implementar políticas públicas que absorvam as demandas, na medida em que acontecem, e para tanto deverá atuar em unidade de ações com a sociedade.

Biografia autore

Andréa Bulgakov KLOCK, Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI de Jacarezinho PR

Advogada, Mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI de
Jacarezinho PR. Organizadora do VADE MECUM de MEIO AMBIENTE, publicado pela Editora Juruá,
Coordenadora e professora do Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária. - Artigo submetido em 06/12/2011. Aprovado em 13/12/2011.

Come citare

KLOCK, A. B. (2013). ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO. Argumenta Journal Law, 15(15), 59–76. https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.199

Fascicolo

Sezione

Artigos