ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO

Abstract

O presente trabalho tem como escopo a análise das conseqüências da degradação ambiental imposta pelo modo de produção capitalista ao meio ambi-ente e à sociedade, em especial durante o processo de globalização. Para tanto
será realizado o estudo dos principais modelos de estado adotados ao longo da história e os paradigmas sobre os quais são estabelecidas suas bases. Em seguida será feita a contextualização do direito ao meio ambiente equilibrado, como direi-to fundamental e sua conseqüente vinculação ao modelo estatal vigente. em um novo momento será evidenciada a dependência do homem em relação ao meio ambiente tomando as concepções em que se pautam essa relação. Partindo-se, então, para a verificação das bases epistemológicas que fundamentam a razão ambiental. também se pretende mostrar como a razão ambiental é antagônica ao modelo econômico adotado pelo estado. Assim, o capítulo final irá, diante da constatação de que o direito ao meio ambiente equilibrado tem natureza de direito fundamental devido à dependência do homem para existir, propugnar por uma nova postura da sociedade e do estado na tutela desse direito pautado em um novo saber, saber que concebe o meio ambiente como a casa que abriga a vida. por fim, o estado, para dar efetiva proteção ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, deve via judiciário implementar políticas públicas que absorvam as demandas, na medida em que acontecem, e para tanto deverá atuar em unidade de ações com a sociedade.