O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL

Autori

  • Marcos César BOTELHO Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.126

Abstract

O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modelo
procedimentalista desenvolvido por Robert Alexy. Para tanto, analisou-se sua distinção entre regras e princípios e como suas ideias conduzem a consideração dos princípios como mandatos de otimização e que, tendo similaridades com os valores, exige ponderação, já que colisão de princípios são, também, colisão de valores. Outrossim, analisou-se sua ideia procedimentalista e como Alexy enxerga a teoria discursiva como uma teoria da correção normativa, terminando por expor algumas ideias de Häberle, especialmente quanto ao papel que ele atribui a Corte Constitucional de dar a última palavra.

Biografia autore

Marcos César BOTELHO, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

Advogado da União. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Coordenador-Geral de Atos Normativos da CONJUR do Ministério da Defesa. Artigo submetido em 10/06/2009. Aprovado em 30/06/2009.

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Come citare

BOTELHO, M. C. (2013). O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL. Argumenta Journal Law, 10(10), 37–52. https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.126

Fascicolo

Argumenta nº 10

Sezione

Artigos

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