FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA ORDEM JURÍDICA
DOI:
https://doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.33Abstract
Reflexões acerca da falência do modelo tradicional de direito. Análise acerca da eficácia social dos comandos normativos emanados do Estado. Necessidade de superação da dogmática tradicional. Construção de novos paradigmas à partir da principiologia constitucional e da Dignidade da Pessoa Humana.