A ATENUANTE DA CONFISSÃO

Autori

  • René Ariel DOTTI Universidade Federal do Paraná - UFPR

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.55

Abstract

O presente artigo faz uma reflexão sobre os aspectos legais e morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. Partindo de um caso concreto e através de farto material jurisprudencial destacase que a confissão espontânea possui caráter objetivo, bastando a espontaneidade para seu reconhecimento. O artigo, uma homenagem ao Professor Alberto Silva Franco, apresenta também a diferenciação entre confissão, delação e colaboração, considerando finalmene, através de recentes enunciados, súmulas e jurisprudências, a importância do reconhecimento objetivo da atenuante da confissão espontânea.

Biografia autore

René Ariel DOTTI, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. Co-redator dos anteprojetos que se converteram na Lei nº 7.209/84 (nova Parte Geral do CÓDIGO PENAL) e Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Membro de comissões do Ministério da Justiça para a reforma do sistema criminal brasileiro. Vice-Presidente da Comissão Científica da Associação Internacional de Direito Penal. Presidente do Grupo Brasileiro da AIDP. Advogado.

Downloads

Come citare

DOTTI, R. A. (2013). A ATENUANTE DA CONFISSÃO. Argumenta Journal Law, 6(6), 18–35. https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.55

Fascicolo

Argumenta nº 6

Sezione

Artigos

Licenza

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.