DESMISTIFICANDO OS ALIMENTOS IN NATURA, SOB O CRIVO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Autores

  • Rozane da Rosa Cachapuz Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Diego Fernandes Vieira Universidade Cesumar - Unicesumar

Resumo

Este artigo promove uma análise crítica acerca do direito dos filhos menores de receberem os alimentos de seus genitores, bem como da possibilidade da fixação destes in natura. Pauta-se o estudo nos métodos hipotético-dedutivo e jurídico descritivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental. Com efeito, procura refletir sobre o princípio do melhor interesse da criança e adolescente inserido no contexto jurídico constitucionalizado, traçando uma melhor compreensão acerca do direito aos alimentos, e por fim, desmistificar os alimentos in natura. Destarte, precisa-se ultrapassar a forma simplista e limitada nas resoluções das demandas judiciais envolvendo a criança e adolescente, para que assim se consiga garantir a efetiva tutela e proteção a este grupo vulnerável.

Biografia do Autor

Rozane da Rosa Cachapuz, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL). É coordenadora dos cursos de Pós Graduação em Direito Empresarial, Direito de Família à Luz da Responsabilidade Civil, da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Possui doutorado em Direito Internacional, com ênfase em Direito de Família, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), mestrado em Direito Negocial, nas áreas de Civil e Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP).

Diego Fernandes Vieira, Universidade Cesumar - Unicesumar

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá –Unicesumar – Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES); Pós-Graduado em Psicologia Educacional pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi; Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – Unicesumar; Graduando em Administração pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi. E-mail: diego.vieira_180@hotmail.com

Publicado

14-02-2024

Como Citar

Cachapuz, R. da R., & Vieira, D. F. (2024). DESMISTIFICANDO OS ALIMENTOS IN NATURA, SOB O CRIVO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Argumenta Journal Law, 1(40). Recuperado de https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1458

Edição

v. 1 n. 40 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Argumenta Journal Law

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.