ABUSO DE PODER PUNITIVO DO ESTADO: A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE RESISTÊNCIA

Autores

  • Elvis Gomes Marques Filho Universidade Federal do Piauí
  • Júlia Lacerda Ferreira Universidade Federal do Piauí
  • Mário Thael de Alencar Costa Universidade Estadual do Piauí
  • Josenilson Rodrigues Universidade Estadual do Piauí.
  • Luciano Silva Figueiredo Universidade Estadual do Piauí.

Resumo

Este artigo analisa como o Estado abusa do poder punitivo e trata de forma discriminatória indivíduos periféricos, em especial, a população negra. Traz um contexto histórico acerca da figura do negro no Brasil e o racismo estrutural enraizado na sociedade. Além disso, são abordados alguns conceitos do Direito Penal brasileiro e as suas facetas. O objeto de pesquisa estudado foi a música, sendo analisadas duas letras. Evidenciou-se a maneira discrepante que o Estado trata o sujeito de pele negra e baixa renda, sendo a música importante elemento manifestação contrária a esses abusos cometidos pelo Estado. 

Biografia do Autor

Elvis Gomes Marques Filho, Universidade Federal do Piauí

Professor Dedicação Exclusiva da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Mestre em Direitos Humanos (PPGD/UFMS). Doutorando em Direitos Humanos (PPGD/UFPA). Líder do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

Luciano Silva Figueiredo, Universidade Estadual do Piauí.

Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

Publicado

14-02-2024

Como Citar

Gomes Marques Filho, E., Lacerda Ferreira, J., Thael de Alencar Costa, M., Rodrigues, J., & Silva Figueiredo, L. (2024). ABUSO DE PODER PUNITIVO DO ESTADO: A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE RESISTÊNCIA. Argumenta Journal Law, 1(40). Recuperado de https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1461

Edição

v. 1 n. 40 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Argumenta Journal Law

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.