A CAUSA IMPOSITIONIS TRIBUTÁRIA E A REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA: ENFRENTANDO A POBREZA PELAS VIAS DOS PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E PELO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Autores

  • Odoné SERRANO JÚNIOR Faculdade de Direito do Norte Pioneiro do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.147

Resumo

O artigo tem por objetivo discutir os fundamentos da imposição tributária e a redistribuição de riqueza como instrumento para o enfrentamento da pobreza, mediante a distribuição de renda, tanto pelos programas de renda mínima quanto pelo fomento ao desenvolvimento econômico. Para tanto enfrenta a questão no pensamento da teoria clássica e moderna do Estado Contemporâneo, finalizando com uma análise do caso brasileiro.

Biografia do Autor

Odoné SERRANO JÚNIOR, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro do Paraná

Mestre pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro do Paraná; Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná; Professor e Pesquisador e Promotor de Justiça (PR). Artigo submetido em 28/05/2009. Aprovado em 05/07/2009.

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Como Citar

SERRANO JÚNIOR, O. (2013). A CAUSA IMPOSITIONIS TRIBUTÁRIA E A REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA: ENFRENTANDO A POBREZA PELAS VIAS DOS PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E PELO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Argumenta Journal Law, 11(11), 127–139. https://doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.147

Edição

Argumenta nº 11

Seção

Artigos

Licença

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