OS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A FILANTROPIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL

José Antonio Remedio

Resumo


Os direitos de solidariedade e o princípio da solidariedade, embora complementares, não se confundem. A solidariedade social, entre outras formas, pode ser implementada pela filantropia. A nova filantropia, envolvendo valores que superam o Produto Interno Bruto de diversos países, caracteriza-se pela busca de elevada eficiência e de retorno social dos investimentos aplicados. O trabalho, fundamentado na legislação, doutrina e jurisprudência, analisa os direitos de solidariedade, o princípio da solidariedade e a solidariedade social, em especial por meio da filantropia, enquanto instrumentos de realização da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e da justiça social.



Palavras-chave


Direitos de Solidariedade. Filantropia. Princípio da solidariedade. Solidariedade Social. Inclusão Social.

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.696

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