AS “DESVENTURAS” DOS DIREITOS SOCIAIS: ENTRE DIFICULDADES TEÓRICAS E CRISE ECONÔMICA

Autori

  • Leonardo Mellace Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro.
  • Andrea Romeo Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.1208

Abstract

Tempos difíceis para os direitos sociais. O objetivo do presente trabalho é o de enfrentar a sua complexidade teórica e prática. A análise não ignora o amplo debate contemporâneo relativo à justiciabilidade e exigibilidade de tais direitos, principalmente em relação aos direitos da primeira e segunda geração, não esquecendo de considerar a pressuposta diferença entre direitos positivos e direitos negativos. É necessário, claramente, indagar as razões de um ponto de vista teórico – e a ampla doutrina pode ajudar –, conscientes, todavia, que foi a recente crise econômica a ter colocado dramaticamente em discussão tais “certezas".

Biografie autore

Leonardo Mellace, Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro.

Doutorando em Teoria do Direito pela Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro

Andrea Romeo, Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro

Doutor em Teoria do Direito e Pesquisador na Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro

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Pubblicato

2018-03-07

Come citare

Mellace, L., & Romeo, A. (2018). AS “DESVENTURAS” DOS DIREITOS SOCIAIS: ENTRE DIFICULDADES TEÓRICAS E CRISE ECONÔMICA. Argumenta Journal Law, (27), 192. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.1208

Fascicolo

N. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27

Sezione

100 years of Social Rights in Constitutions

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