DIREITO, ARTE E A DERRUBADA DE MONUMENTOS HISTÓRICOS
A RESSIGNIFICAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL
Resumo
O artigo, por meio de uma aproximação entre direito e arte, analisa alguns movimentos de derrubada de monumentos históricos, tais como o #RhodesMustFall e o Urban Fallism. Isso porque monumentos de cunho racista e/ou colonialista foram alvo de protestos em diversos países como a África do Sul, Bélgica, Brasil, Chile e Estados Unidos. O tema tem impacto em questões jurídicas como o direito de identidade cultural nos espaços públicos. Propor reflexões sobre tais acontecimentos de contestação dos monumentos é também revisitar o significado do patrimônio artístico-cultural.
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