O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS

Autores

  • Emilia Mota Universidade de Fortaleza
  • Maria Lirida Calou de Araújo e MENDONÇA Universidade de Fortaleza

Resumo

O presente estudo analisa os limites da liberdade de expressão no contexto do discurso de ódio presente nas redes sociais. Tratou-se de um estudo de natureza exploratória, desenvolvido através da técnica de revisão bibliográfica, foram visitadas obras como livros, artigos científicos e legislação pertinente. O limite da liberdade de expressão nas redes sociais compreende o respeito e a observância aos demais direitos fundamentais previstos na Constituição, principalmente nos casos dos direitos de personalidade. Não se pode coibir postagens nas redes sociais, mas é preciso garantir que o discurso contido nessas mensagens não extrapole os limites da liberdade de se expressar.

Biografia do Autor

Emilia Mota, Universidade de Fortaleza

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza(2003), especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO, PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO pela Universidade de Fortaleza(2020), especialização em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES pela Universidade da Amazônia(2007) e especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS pela Universidade de Fortaleza(2006). Atualmente é ADVOGADA da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Email: emiliamota2705@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9755380044703003. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-0489-3742

Maria Lirida Calou de Araújo e MENDONÇA , Universidade de Fortaleza

Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional - Mestrado e
Doutorado - e professora do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza

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Publicado

29-11-2024

Como Citar

Mota, E., & de Araújo e MENDONÇA , M. L. C. (2024). O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS. Argumenta Journal Law, (42). Recuperado de https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1874

Edição

n. 42 (2024): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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