O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS

Autores/as

  • Emilia Mota Universidade de Fortaleza
  • Maria Lirida Calou de Araújo e MENDONÇA Universidade de Fortaleza

Resumen

O presente estudo analisa os limites da liberdade de expressão no contexto do discurso de ódio presente nas redes sociais. Tratou-se de um estudo de natureza exploratória, desenvolvido através da técnica de revisão bibliográfica, foram visitadas obras como livros, artigos científicos e legislação pertinente. O limite da liberdade de expressão nas redes sociais compreende o respeito e a observância aos demais direitos fundamentais previstos na Constituição, principalmente nos casos dos direitos de personalidade. Não se pode coibir postagens nas redes sociais, mas é preciso garantir que o discurso contido nessas mensagens não extrapole os limites da liberdade de se expressar.

Biografía del autor/a

Emilia Mota, Universidade de Fortaleza

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza(2003), especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO, PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO pela Universidade de Fortaleza(2020), especialização em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES pela Universidade da Amazônia(2007) e especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS pela Universidade de Fortaleza(2006). Atualmente é ADVOGADA da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Email: emiliamota2705@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9755380044703003. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-0489-3742

Maria Lirida Calou de Araújo e MENDONÇA , Universidade de Fortaleza

Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional - Mestrado e
Doutorado - e professora do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza

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Publicado

2024-11-29

Cómo citar

Mota, E., & de Araújo e MENDONÇA , M. L. C. (2024). O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS. Argumenta Journal Law, (42). Recuperado a partir de https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1874

Número

Núm. 42 (2024): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Argumenta Journal Law

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