O DANO AMBIENTAL E AS GERAÇÕES FUTURAS

JOSÉ APARECIDO GONÇALVES

Resumo


Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação humana em níveis jamais vistos, o que tem gerado um estado de profunda crise mundial. É uma crise de dimensões incalculáveis cujos efeitos afetam direta e indiretamente as gerações presentes e futuras, no tocante à qualidade de saúde e o modo de vida, a qualidade ambiental, às relações sociais, à economia, ao processo tecnológico e à política, comprovando que, pela primeira vez, a humanidade se defronta com a real ameaça da extinção de sua espécie. Pretende-se com o presente trabalho apresentar um estudo demonstrando a dificuldade da proteção jurídica das futuras gerações enquanto sujeitos de direito, na construção do Estado de Direito Ambiental. Para tanto, serão abordadas as noções de, eqüidade intergeracional e relação jurídica intergeracional, apresentando ao final, através de uma perspectiva antropocêntrica alargada e respaldada em uma relação jurídica intergeracional solidária, propostas para uma melhor proteção jurídica das gerações vindouras.


Palavras-chave


Dano Ambiental; Gerações Futuras; Responsabilidade Civil; Relação jurídica intergeracional.

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.399

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