A ENCRUZILHADA DO SISTEMA PENAL A escolha de um caminho para a ressignificação da punição estatal

Autores/as

  • Gilberto Giacóia Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Samia Saad Gallotti Bonavides Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1496

Palabras clave:

Sistema penal. Ressignificação. Direito de intervenção. Justiça restaurativa.

Resumen

O texto analisa o sistema punitivo, a partir do direito penal clássico, nas inconsistências referentes à inefetividade da pena, nos moldes ainda utilizados na maioria dos sistemas jurídicos. Trata também do fenômeno da expansão do direito penal, sempre com base no mesmo apelo baseado na expurgação e no sacrifício. E também aponta as tendências verificadas em recentes sistemas normativos que conjugam mais de uma área de cunho sancionador, subvertendo, muitas vezes as bases científicas de uma delas, como é o caso do direito penal e do processo penal. Conclui no sentido da necessidade de conjugar as soluções inovadoras, como o direito de intervenção, quando, em relação à criminalidade comum, de dano, sugere a adoção da técnica da justiça restaurativa, pela necessidade de ressignificação do sistema penal

Biografía del autor/a

Gilberto Giacóia, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é professor associado da Universidade Estadual do Paraná e procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Samia Saad Gallotti Bonavides, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutoranda em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Publicado

2019-02-25

Cómo citar

Giacóia, G., & Bonavides, S. S. G. (2019). A ENCRUZILHADA DO SISTEMA PENAL A escolha de um caminho para a ressignificação da punição estatal. Argumenta Journal Law, (29), 225–246. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1496