A ENCRUZILHADA DO SISTEMA PENAL A escolha de um caminho para a ressignificação da punição estatal

Autori

  • Gilberto Giacóia Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Samia Saad Gallotti Bonavides Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1496

Parole chiave:

Sistema penal. Ressignificação. Direito de intervenção. Justiça restaurativa.

Abstract

O texto analisa o sistema punitivo, a partir do direito penal clássico, nas inconsistências referentes à inefetividade da pena, nos moldes ainda utilizados na maioria dos sistemas jurídicos. Trata também do fenômeno da expansão do direito penal, sempre com base no mesmo apelo baseado na expurgação e no sacrifício. E também aponta as tendências verificadas em recentes sistemas normativos que conjugam mais de uma área de cunho sancionador, subvertendo, muitas vezes as bases científicas de uma delas, como é o caso do direito penal e do processo penal. Conclui no sentido da necessidade de conjugar as soluções inovadoras, como o direito de intervenção, quando, em relação à criminalidade comum, de dano, sugere a adoção da técnica da justiça restaurativa, pela necessidade de ressignificação do sistema penal

Biografie autore

Gilberto Giacóia, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é professor associado da Universidade Estadual do Paraná e procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Samia Saad Gallotti Bonavides, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutoranda em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Pubblicato

2019-02-25

Come citare

Giacóia, G., & Bonavides, S. S. G. (2019). A ENCRUZILHADA DO SISTEMA PENAL A escolha de um caminho para a ressignificação da punição estatal. Argumenta Journal Law, (29), 225–246. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1496

Fascicolo

Sezione

Artigos