AS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOCONFERÊNCIA

Authors

  • Paula Benassuly Arruda Universidade Federal do Pará
  • Dennis Verbicaro Universidade Federal do Pará
  • Jorge Azevedo Calandrini Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.2493

Keywords:

Imersão tecnológica, Vulnerabilidade, Proteção de dados.

Abstract

O presente artigo tem o objetivo apresentar o agravamento das vulnerabilidades do consumidor na utilização de serviços de videoconferência, sob as perspectivas técnica, situacional e social a partir dos riscos decorrentes da hiperconfiança nas plataformas virtuais. O método foi o dedutivo e a metodologia foi a teórico-bibliográfica nacional e estrangeira. O artigo adverte que a imersão tecnológica do consumidor impõe o aprimoramento da tutela dos dados pessoais para um exercício de controle no ambiente digital, analisando a falha de segurança da plataforma Zoom Vídeo à luz das legislações brasileira sobre o tema

Author Biographies

Paula Benassuly Arruda, Universidade Federal do Pará

Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Mestre em Instituiçoes Jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará (2004). Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutura pela Universidade de Duisburg-Essen-Alemanha. Professora na Universidade Federal do Pará, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Dennis Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA, além de ministrar aulas, cursos, palestras e seminários em outras instituições de ensino superior, bem como nas Escolas Superiores da Magistratura (ESM) e da Advocacia (ESA) e Diretor do BRASILCON. Vencedor do "Prêmio Ada Pellegrini Grinover" (BRASILCON) pela melhor obra coletiva em Direito do Consumidor, publicada no Brasil, no biênio 2016-2018 com o livro "Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor". É Procurador do Estado do Pará e advogado. Email: dennisverbicaro@bol.com.br

Jorge Azevedo Calandrini, Universidade Federal do Pará

Mestrando no PPGD da Universidade Federal Do Pará- UFPA na linha "Direitos Fundamentais, Concretização e Garantias", área temática "Consumo, Cidadania e Solidariedade". Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA (2019) com um 1 semestre de mobilidade na Universidade do Porto - FDUP pelo programa ERASMUS (2017). Também, pós Graduando em Direito Agroambiental - CESUPA. Estudante e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa Consumo e Cidadania

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Published

2022-12-23

How to Cite

Arruda, P. B., Verbicaro, D., & Calandrini, J. A. (2022). AS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOCONFERÊNCIA. Argumenta Journal Law, (38), 305–338. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.2493

Issue

No. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

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