PERSONALIDADE EM ANOMIA – O PROBLEMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERSONALIZAÇÃO DA SOBERANIA EM CARL SCHMITT

Dirceu Pereira Siqueira; Fernando Rodrigues de Almeida

Authors

Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar)
Fernando Rodrigues de Almeida da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar)

Abstract

O problema da personalidade jurídica permeia diversos patamares sobre a sua estrutura de natureza, dentre essas, escolhe-se aqui observar em um conceito anomico do ponto de vista jurídico, ou seja, aquele que a considera a partir de uma relação de fato, sob o aspecto nascente de uma relação assimétrica de mando e obediencia em caráter fenomenológico. Para observar tal perspectiva, e ainda fazer a leitura sobre os riscos de sua observação, o presente trabalho escolhe Carl Schmitt como seu referencial, de forma que, partindo da hipótese de um estado decisionista, se deduz como a personalidade se marca em uma anomia normativa. O trabalho se desenvolve por meio de pesquisa bibliográfica.

Author Biographies

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar)

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br; Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683; Instituição de vinculação: Universidade Cesumar (UniCesumar).

Fernando Rodrigues de Almeida, da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar)

Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília; Coordenador e Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no Curso de Direito Das Faculdades Maringá E-mail: fernandordealmeida@gmail.com;.Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6144-7752; Instituição de vinculação: Universidade Cesumar (UniCesumar); Lattes: http://lattes.cnpq.br/2882794362021505