REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA: ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO DOS REGIMES

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo abordar a aproximação dos regimes geral e próprio, conhecidos como RGPS e RPPS, respectivamente, por meio das reformas em ambos os sistemas. Tratam-se de regimes previdenciários com grandes diferenças e peculiaridades. A importância do tema escolhido decorreu da pouca abordagem acerca desta temática, em especial ao RPPS. Partindo deste pressuposto, iniciou-se a abordagem conceituando o sistema de seguridade social, para após entender a diferente entre regime geral e regime próprio da previdência social. Por fim, analisou-se as maiores reformas do sistema a fim de verificar artigos que aproximam os dois regimes. Concluiu-se, portanto, que houveram algumas reformas que buscaram a aproximação dos dois regimes. Como metodologia utilizou-se a dedutiva e como técnica de pesquisa a bibliográfica que consiste, basicamente, na pesquisa e interpretação doutrinária, visando uma análise geral das grandes reformas em ambos os sistemas.