REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA: ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO DOS REGIMES

Authors

  • Priscilla Severo Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Clovis Gorczevski Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2153

Keywords:

Seguridade Social, RGPS, RPPS.

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo abordar a aproximação dos regimes geral e próprio, conhecidos como RGPS e RPPS, respectivamente, por meio das reformas em ambos os sistemas. Tratam-se de regimes previdenciários com grandes diferenças e peculiaridades. A importância do tema escolhido decorreu da pouca abordagem acerca desta temática, em especial ao RPPS. Partindo deste pressuposto, iniciou-se a abordagem conceituando o sistema de seguridade social, para após entender a diferente entre regime geral e regime próprio da previdência social. Por fim, analisou-se as maiores reformas do sistema a fim de verificar artigos que aproximam os dois regimes. Concluiu-se, portanto, que houveram algumas reformas que buscaram a aproximação dos dois regimes. Como metodologia utilizou-se a dedutiva e como técnica de pesquisa a bibliográfica que consiste, basicamente, na pesquisa e interpretação doutrinária, visando uma análise geral das grandes reformas em ambos os sistemas.

Author Biographies

Priscilla Severo, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de Políticas Públicas de Inclusão Social. Integrante do grupo de pesquisa de Direitos Humanos, coordenado pelo Prof. Pós Dr. Clovis Gorczevski. Advogada. E-mail: priscillasevero@hotmail.com.

Clovis Gorczevski, Universidade de Santa Cruz do Sul

Advogado, doutor em direito (Universidad de Burgos, 2001), pós-doutor em direito (CAPES – Universidad de Sevilla, 2007), pós-doutor (CAPES – Fundación Carolina – Universidad de La Laguna, 2010). Professor-pesquisador do Programa de PPGD – Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. E-mail: clovisg@unisc.br.

Published

2022-06-02

How to Cite

Severo, P., & Gorczevski, C. (2022). REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA: ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO DOS REGIMES. Argumenta Journal Law, (36), 243–262. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2153