EUTANÁSIA SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL CRÍTICA

Authors

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Bruna Furini Lazaretti Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1571

Keywords:

Constituição Federal. Dignidade Humana. Eutanásia. Mistanásia. Vida.

Abstract

O presente trabalho versa sobre a eutanásia social – forma não genuína de eutanásia, que, infelizmente, ocorre diariamente dentro de hospitais, clínicas, postos de saúde e demais recintos relacionados à área da saúde. A eutanásia social, que pode levar indivíduos à morte em decorrência da falta de assistência do Estado, de erro médico e de má prática profissional, é analisada, aqui, através de um viés constitucional crítico. Assim, a princípio, serão abordados os princípios constitucionais relacionados ao tema, dando especial enfoque ao tratamento dispensado pelo Ordenamento Jurídico pátrio ao bem jurídico “vida humana”, à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde, para que se possa, então, abordar a eutanásia e, logo em seguida, a mistanásia (ou eutanásia social) propriamente dita, realizando-se uma análise crítica e social em relação a esta última.

Author Biographies

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Bruna Furini Lazaretti, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Mestre em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Paranaense de Ensino. E-mail: brunalazaretti2@gmail.com

Published

2019-06-27

How to Cite

Siqueira, D. P., & Lazaretti, B. F. (2019). EUTANÁSIA SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL CRÍTICA. Argumenta Journal Law, (30), 297–330. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1571