EM BUSCA DA TRANSCIDADANIA: DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Vivianny Kelly Galvao Universidade Federal da Paraíba
  • Adelmo Fernandes

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.860

Keywords:

Transcidadania. Identidade de gênero. Supremo Tribunal Federal.

Abstract

A identidade de gênero tem tido grandes avanços no espaço social. As leis brasileiras garantem o direito às condições básicas e fundamentais para a sobrevivência humana, isso inclui, evidentemente, a comunidade trans. O reconhecimento da identidade de gênero é parte fundamental da realização da dignidade humana com observância da função objetivas dos direitos subjetivos. Partindo da ideia de que o STF acaba orientando as políticas públicas de saúde, vale investigar como ele lida com o conceito de gênero. Para tanto, o presente artigo tem como objetivos levantar o problema do reconhecimento da identidade de gênero e investigar a jurisprudencia do STF no que se refere ao reconhecimento da identidade de gênero trans. A metodologia usada foi qualitativa, de concepção filosófica construtivista social, métodos de abordagem de análise de discurso e método de procedimento de análise de texto

Author Biographies

Vivianny Kelly Galvao, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professora de Direito Internacional do curso de direito do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Professora do Mestrado Interdisciplinar do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Doutora em Ciências Jurídicas (UFPB). Maceió, Alagoas, Brasil. E-mail: viviannygalvao@hotmail.com.

Adelmo Fernandes

Mestrando do SOTEPP – Mestrado Interdisciplinar em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Enfermeiro. E-mail: adelmofernandees@hotmail.com

Published

2017-03-06

How to Cite

Galvao, V. K., & Fernandes, A. (2017). EM BUSCA DA TRANSCIDADANIA: DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Argumenta Journal Law, (25), 115–132. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.860