O DANO AMBIENTAL E AS GERAÇÕES FUTURAS

Authors

  • JOSÉ APARECIDO GONÇALVES Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.399

Keywords:

Dano Ambiental, Gerações Futuras, Responsabilidade Civil, Relação jurídica intergeracional.

Abstract

Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação humana em níveis jamais vistos, o que tem gerado um estado de profunda crise mundial. É uma crise de dimensões incalculáveis cujos efeitos afetam direta e indiretamente as gerações presentes e futuras, no tocante à qualidade de saúde e o modo de vida, a qualidade ambiental, às relações sociais, à economia, ao processo tecnológico e à política, comprovando que, pela primeira vez, a humanidade se defronta com a real ameaça da extinção de sua espécie. Pretende-se com o presente trabalho apresentar um estudo demonstrando a dificuldade da proteção jurídica das futuras gerações enquanto sujeitos de direito, na construção do Estado de Direito Ambiental. Para tanto, serão abordadas as noções de, eqüidade intergeracional e relação jurídica intergeracional, apresentando ao final, através de uma perspectiva antropocêntrica alargada e respaldada em uma relação jurídica intergeracional solidária, propostas para uma melhor proteção jurídica das gerações vindouras.

Author Biography

JOSÉ APARECIDO GONÇALVES, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambientale Desenvolvimento Sustentável – Escola Superior Dom Helder Câmara – MG, Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder Câmara, membro colaboradora da Comissão de Direito Humanos da OAB/MG e graduado em Direito pela faculdade de Direito de Sete Lagoas - FEMM.

Published

2015-02-09

How to Cite

GONÇALVES, J. A. (2015). O DANO AMBIENTAL E AS GERAÇÕES FUTURAS. Argumenta Journal Law, (21), 25–50. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.399