O DANO AMBIENTAL E AS GERAÇÕES FUTURAS

Autores/as

  • JOSÉ APARECIDO GONÇALVES Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.399

Palabras clave:

Dano Ambiental, Gerações Futuras, Responsabilidade Civil, Relação jurídica intergeracional.

Resumen

Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação humana em níveis jamais vistos, o que tem gerado um estado de profunda crise mundial. É uma crise de dimensões incalculáveis cujos efeitos afetam direta e indiretamente as gerações presentes e futuras, no tocante à qualidade de saúde e o modo de vida, a qualidade ambiental, às relações sociais, à economia, ao processo tecnológico e à política, comprovando que, pela primeira vez, a humanidade se defronta com a real ameaça da extinção de sua espécie. Pretende-se com o presente trabalho apresentar um estudo demonstrando a dificuldade da proteção jurídica das futuras gerações enquanto sujeitos de direito, na construção do Estado de Direito Ambiental. Para tanto, serão abordadas as noções de, eqüidade intergeracional e relação jurídica intergeracional, apresentando ao final, através de uma perspectiva antropocêntrica alargada e respaldada em uma relação jurídica intergeracional solidária, propostas para uma melhor proteção jurídica das gerações vindouras.

Biografía del autor/a

JOSÉ APARECIDO GONÇALVES, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambientale Desenvolvimento Sustentável – Escola Superior Dom Helder Câmara – MG, Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder Câmara, membro colaboradora da Comissão de Direito Humanos da OAB/MG e graduado em Direito pela faculdade de Direito de Sete Lagoas - FEMM.

Publicado

2015-02-09

Cómo citar

GONÇALVES, J. A. (2015). O DANO AMBIENTAL E AS GERAÇÕES FUTURAS. Argumenta Journal Law, (21), 25–50. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.399