NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA

Authors

  • Thadeu Augimeri de Goes Lima FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.406

Keywords:

Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, força normativa da Constituição.

Abstract

O artigo traça uma breve sinopse de algumas das principais ideias e discussões inseridas na concepção doutrinária conhecida como neoconstitucionalismo, abordando especialmente a evolução histórica dos vínculos entre o constitucionalismo, os direitos fundamentais e o Estado, o novo papel reconhecido às Constituições e a consagração dos Estados Democráticos de Direito após a Segunda Guerra Mundial, a tormentosa questão dos critérios para a diferenciação entre regras e princípios como espécies de normas jurídicas e a asseverada nova hermenêutica constitucional. Utiliza preferencialmente os métodos histórico-evolutivo, histórico-comparativo, comparativo e dialético e firma posições relativamente aos temas tratados.

Author Biography

Thadeu Augimeri de Goes Lima, FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenador e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), unidade de Londrina-PR. Promotor de Justiça de Entrância Final no Estado do Paraná, titular na Comarca da Região Metropolitana de Londrina-PR.

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Published

2015-08-30

How to Cite

Augimeri de Goes Lima, T. (2015). NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA. Argumenta Journal Law, (22), 145–182. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.406

Issue

No. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22

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