PROVA NÃO PROVA

Authors

  • Lisandra Moreira Martins PUC-SP; CAPES; UEMS
  • Isael José Santana PUC-SP / UEMS
  • Muriel Amaral Jacob PUC-SP / UEMS

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.568

Keywords:

Processo Penal Constitucional. Garantias. Liberdade. Prova. Verdade Real.

Abstract

O tema prova apresenta diversas vicissitudes interpretativas, sendo imperioso discutir sobre a espécie de verdade que se busca atingir para embasar uma decisão pautada na Justiça. No processo penal constitucional democrático, além da aplicação da reprimenda, são sobrelevadas as garantias do cidadão, mais especificamente, o direito à Liberdade. Desta forma, considerando que a verdade real jamais será alcançada em virtude da dificuldade de reconstrução do fato passado e pelos próprios óbices legais, o presente artigo visa correlacionar o objetivo da prova e o êxito da almejada verdade. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, realizado por meio de pesquisa bibliográfica. 

Author Biographies

Lisandra Moreira Martins, PUC-SP; CAPES; UEMS

Doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em Direito Processual Penal. Bolsista da CAPES - Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba-SP). Professora de Ensino Superior III dos cursos de Direito e da Especialização em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Coordenadora do Projeto de Pesquisa intitulado “A Reincidência Penal à Luz do Processo Penal Constitucional.”

Isael José Santana, PUC-SP / UEMS

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP (PUC/SP) em Filosofia do Direito. Mestre em Direito pela Fundação Eurípedes de Marília (SP). Professor de Ensino Superior III dos cursos de Direito, Ciências Sociais e das Especializações em Educação e em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Coordenador do Grupo de Pesquisa intitulado "Criminologia crítica: diálogos interdisciplinares".

Muriel Amaral Jacob, PUC-SP / UEMS

Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNIVEM. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2008). Especialista em Direito Processual Civil pela Ahanguera/Uniderp. É advogada e professora - Faculdades Integradas de Paranaíba e Professora de estágio I e II da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: Direitos Humanos, Tutela Jurisdicional, Dogmática Jurídica.

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Published

2015-08-30

How to Cite

Martins, L. M., Santana, I. J., & Jacob, M. A. (2015). PROVA NÃO PROVA. Argumenta Journal Law, (22), 251–276. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.568

Issue

No. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22

Section

Artigos

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