TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

Autores/as

  • Marcelo Negri Soares Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coventry University (England, UK), Centro Universitário de Maringá - UniCesumar.
  • Raphael Farias Martins UNICESUMAR / PPGCJ
  • Silvia Helena Schimidt Universidade Estadual de Londrina - UEL / PPGD Doutorado.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.1960

Palabras clave:

Pessoa, Acesso à Justiça, Direitos da personalidade, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Tutela Preventiva, Tutela Inibitória, Tutela de Remoção de Ilícito, Tutela provisória de Urgência, Tutela provisória de Evidência.

Resumen

Este trabalho aborda o estudo da evolução do conceito de pessoa. Demonstra a ruptura da ordem social, política e jurídica causada pela Revolução Francesa, que ocasionou no afastamento do Estado nas relações entre os particulares. Aponta as consequências causadas na Revolução Industrial pela soberania da vontade das partes, momento histórico em que a ordem jurídica permitiu jornada de trabalho desumanas, o que levou ao Estado a intervir novamente na relação entre os particulares, a fim de lhes assegurar os direitos fundamentais. Aborda, ainda, a evolução na ordem jurídica causada pela dicotomia ato ilícito e dano, que permitiu o surgimento de instrumento de tutela preventiva concedendo efetividade ao princípio do acesso à justiça. Aborda, ainda, a tutela inibitória, tutela de remoção de ilícito, tutela provisória de urgência e tutela provisória de evidência. 

Biografía del autor/a

Marcelo Negri Soares, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coventry University (England, UK), Centro Universitário de Maringá - UniCesumar.

Professor Visitante Coventry University (UK), Faculdade de Direito e Negócios; Professor da UFRJ; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Unicesumar. Pesquisador ICETI; FAPESP e NEXT SETI. Pós-Doutor Uninove/SP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013).

Raphael Farias Martins, UNICESUMAR / PPGCJ

Professor, advogado, doutorando Unicesumar - Maringá (PR).

Silvia Helena Schimidt, Universidade Estadual de Londrina - UEL / PPGD Doutorado.

Mestre em Direito da Personalidade, Unicesumar - Maringá-PR. Doutoranda em Direito pela UEL - Universidade Estadual de Londrina.

Publicado

2021-12-02

Cómo citar

Soares, M. N., Martins, R. F., & Schimidt, S. H. (2021). TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE. Argumenta Journal Law, (35), 141–172. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.1960