EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores/as

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UNICESUMAR
  • Fernanda Corrêa Pavesi Lara Universidade Cesumar - UNICESUMAR
  • Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima Universidade Cesumar - UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2302

Palabras clave:

Acesso à justiça. Direitos da personalidade. Inteligência Artificial. Tecnologia. Tribunais online

Resumen

Um dos pressupostos condutores das transformações tecnológicos no campo do acesso à justiça perpassa pela busca de maior efetividade na prestação jurisdicional. Assim, pretende-se com o presente trabalho investigar como a pauta da efetividade conjuga-se com a da eficiência com vistas à promoção do acesso à justiça e os impactos nos direitos da personalidade. Com vistas a responder a seguinte pergunta de pesquisa: Como efetividade e eficiência compõem a agenda das transformações tecnológicas no âmbito do acesso à justiça? Optou-se pela realização da revisão sistemática da literatura mediante a fixação do protocolo de pesquisa e identificação dos domínios da literatura adotados, pesquisados no idioma inglês na base de dados EBSCOhost, consistindo nos termos: access to justice AND effectiveness; access to justice AND efficiency. Como resultados destacam-se três caminhos: i. a pauta da não segregação e o desenvolvimento de modelos de acesso capazes de se expandirem para um maior número de pessoas, com estratégias inclusivas para aqueles com dificuldades de acesso à tecnologia; ii. o uso de da inteligência artificial e iii. o desenvolvimento de tribunais online. A pertinência temática da pesquisa sedimenta-se no contexto de profundas transformações sociais que precisam ser acompanhadas pela Ciência do Direito.

Biografía del autor/a

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Doutoranda Bolsista PROSUP/CAPES (módulo taxa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, tendo como linha pesquisa instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. ID Lattes: 7388198291636030. E-mail: fernandapavesi@hotmail.com. 

Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR – UNICESUMAR e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. E-mail: henriqueta.lima@tjmt.jus.br

Publicado

2021-12-02

Cómo citar

Siqueira, D. P., Lara, F. C. P., & Lima, H. F. C. (2021). EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Argumenta Journal Law, (35), 563–586. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2302