A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

Autores/as

  • Lenio Luiz STRECK Unisinos-RS
  • Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA Unifor-CE
  • Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.72

Resumen

O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da constitucionalidade no Brasil, mas também de poder constituinte, de equilíbrio entre os Poderes da República e de sistema federativo.

Biografía del autor/a

Lenio Luiz STRECK, Unisinos-RS

Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da Unisinos-RS.

Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA, Unifor-CE

Doutor em Direito; Professor Titular da Unifor-CE

Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA, Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG

Doutor em Direito; Professor Adjunto da UFMG e da PUC-MG

Descargas

Cómo citar

STRECK, L. L., LIMA, M. M. B., & OLIVEIRA, M. A. C. de. (2013). A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Argumenta Journal Law, 7(7), 45–68. https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.72

Número

Argumenta nº 7

Sección

Artigos

Licencia

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.