A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

Autores

  • Lenio Luiz STRECK Unisinos-RS
  • Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA Unifor-CE
  • Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.72

Resumo

O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da constitucionalidade no Brasil, mas também de poder constituinte, de equilíbrio entre os Poderes da República e de sistema federativo.

Biografia do Autor

Lenio Luiz STRECK, Unisinos-RS

Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da Unisinos-RS.

Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA, Unifor-CE

Doutor em Direito; Professor Titular da Unifor-CE

Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA, Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG

Doutor em Direito; Professor Adjunto da UFMG e da PUC-MG

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Como Citar

STRECK, L. L., LIMA, M. M. B., & OLIVEIRA, M. A. C. de. (2013). A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Argumenta Journal Law, 7(7), 45–68. https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.72

Edição

Argumenta nº 7

Seção

Artigos

Licença

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