UMA PROPOSTA PARA O ACESSO À JUSTIÇA ISONÔMICO: PROCESSOS ESTRUTURAIS ENQUANTO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autori

  • Eduarda Peixoto da Cunha França Universidade Federal de Pernambuco
  • Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.2433

Parole chiave:

Acesso à justiça, Direitos fundamentais, Processos estruturais.

Abstract

Como os processos estruturais podem auxiliar no desenvolvimento de um acesso à justiça isonômico? Para responder ao problema proposto o trabalho utilizou o método dedutivo e  foi dividido em seis partes, nas quais foram exploradas, respectivamente: a) o controle jurisdicional de políticas públicas em democracias constitucionais; b) o conceito e desdobramentos dos processos estruturais; c) a ideia de policentria e sua importância para a compreensão de litígios estruturais; d) o dilema das ações pseudoindividuais; e) as críticas direcionadas à função judicante nos processos estruturais; f) quais os resultados que devem ser esperados de um processo estrutural. 

Biografie autore

Eduarda Peixoto da Cunha França, Universidade Federal de Pernambuco

Douranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFPE, vinculada à linha de pesquisa "Justiça e Direitos Humanos na América Latina". Professora de Teoria Política e do Estado do Departamento de Direito Público Geral e Processual da UFPE. Coordenadora do Programa de Extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - aSIDH" e líder do "Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais", ambos da UFPE. Coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Faculdade de Direito do Recife da UFPE. Pós-doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law – Hamburg. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School – Hamburg – Alemanha. Mestre em Ciência Política e Mestre em Direito pela UFPE.

Downloads

Pubblicato

2022-09-05

Come citare

França, E. P. da C., & Nóbrega, F. F. B. (2022). UMA PROPOSTA PARA O ACESSO À JUSTIÇA ISONÔMICO: PROCESSOS ESTRUTURAIS ENQUANTO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Argumenta Journal Law, (37), 87–116. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.2433

Fascicolo

N. 37 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Sezione

Artigos

Licenza

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.