A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: O QUE HÁ DE KANTIANA NA SEPARAÇÃO PROPOSTA POR KELSEN?

Autori

  • Luana Renostro Heinen Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.
  • Marcel Mangili Laurindo Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.2013

Parole chiave:

Direito, Moral, Kant, Kelsen

Abstract

O objetivo do trabalho é identificar as influências do filósofo Immanuel Kant na obra do jurista Hans Kelsen, com ênfase na distinção entre direito e moral que fazem os dois autores. Segundo o próprio Kelsen, a teoria do conhecimento de Kant presente na Crítica da Razão Pura teria influenciado a visão de ciência de Kelsen, no entanto, verifica-se que Kelsen vale-se mais de Hume do que de Kant. Na distinção entre direito e moral, Kelsen se afasta totalmente da Crítica da Razão Prática de Kant. Enquanto para Kant o critério de distinção é o móbil: a legislação ética (moralidade) possui como móbil a ideia de dever, a legislação jurídica (legalidade) pode possuir outros motivos de obediência. Para Kelsen, por sua vez, o critério de distinção está no modo de aplicação da sanção. Para Kelsen, Kant seria um absolutista da moral, enquanto ele é um relativista que nega a existência de uma moral a priori.

Biografie autore

Luana Renostro Heinen, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.

Professora Adjunto - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, Mestre em Direito, na linha Filosofia e Teoria do Direito, pela UFSC. Bolsista do CNPq e Bolsa de Doutorado Sanduíche pela CAPES.

Marcel Mangili Laurindo, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.

Doutorando em Direito na UFSC, Mestre em Sociologia Política na UFSC e Defensor Público do Estado de Santa Catarina.

Pubblicato

2022-09-05

Come citare

Heinen, L. R., & Mangili Laurindo, M. (2022). A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: O QUE HÁ DE KANTIANA NA SEPARAÇÃO PROPOSTA POR KELSEN?. Argumenta Journal Law, (37), 375–400. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.2013

Fascicolo

Sezione

Artigos