COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO

Abstract

O presente artigo propõe analisar as relações existentes entre a colonialidade do poder e o Direito Penal. Nesse sentido, pretendemos investigar como o sistema hegemônico dos padrões de poder/saber/ser eurocêntricos foi responsável pela produção de exclusões sociais, baseadas na ideia de hierarquização de raças e classes e reproduzidas pelas estruturas do poder estatal. Nesse sentido, será analisado o perfil da população carcerária brasileira para compreender como o poder punitivo, inserido em uma sociedade sustentada pela matriz colonial, age. O trabalho fará uso de uma metodologia interdisciplinar entre o Direito e a Sociologia. O método histórico-dialético será adotado sob uma abordagem qualitativa.