RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Abstract

Este trabalho busca identificar as raízes e as bases do autoritarismo enquanto traço da democracia brasileira, com a divisão do estudo em duas seções. Inicia-se pela exposição do modelo de constitucionalismo latino-americano e da “sala de máquinas da Constituição”. Seguidamente, confronta-se o modelo de constitucionalismo adotado na América Latina com o autoritarismo brasileiro. Destarte, elaborou-se o seguinte questionamento: em que medida o novo constitucionalismo latino-americano relaciona-se com a ascensão de governos autoritários no Brasil? Adotando-se a abordagem dedutiva, constatou-se a existência de relação intrínseca entre os fenômenos, pois a sala de máquinas da Constituição permaneceu fechada às forças populares.