n. 43 (2024): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: CRÍTICAS E MEDIAÇÕES A PARTIR DA APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006

  Eduarda Camargo Sansão, Thainá Duarte Rezende Alves, Ana Paula de Fátima Coelho

  • O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CASOS DE CONFLITO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E LIBERDADES ECONÔMICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

  Michele Zezza

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CASOS

• NOTAS TEOLÓGICO-MATERIALISTAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO E DO DIREITO, A EXCEÇÃO E A VIDA NUA

  Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Vladimir Brega Filho

  • NOTAS TEOLÓGICO-MATERIALISTAS

• LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E ODS: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

  Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Paula Valverde Santos

  • LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO

• RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

  Anays Martins Finger, Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato, Miriam Cheissele dos Santos

  • RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO

• PANORAMA DAS DEMOCRACIAS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DESEMPENHO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (2020-2021): COMO OS GOVERNOS RESPONDERAM AO PROBLEMA?

  Arthur Ramos do Nascimento, Fernanda Ferreira Rodrigues Rosa

  • PANORAMA DAS DEMOCRACIAS

• A PARTICIPAÇÃO POPULAR E LEGITIMIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Rômulo Linhares Ferreira Gomes, Alexandre de Castro Coura

  • PARTICIPAÇÃO POPULAR

• EM BUSCA DE UM STANDARD PROBATÓRIO PARA O TESTEMUNHO INDIRETO (HEARSAY TESTIMONY) NO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL: TERMINOLOGIAS ESSENCIAIS E CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO À LUZ DO DIREITO COMPARADO terminologias essenciais e critérios de valoração à luz do direito comparado

  Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro

  • EM BUSCA DE UM STANDARD

• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM BOBBIO E KANT E A SUA EFETIVAÇÃO PELO ACESSO À JUSTIÇA

  Thais Dalmolin Cervo Yamakawa, Antonio Hilario Aguilera Urquiza

  • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

• O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A COMPLACÊNCIA COM A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE DO DISCURSO À REALIDADE DAS PRÁTICAS PUNITIVAS

  Alexander de Castro, Vinicius Basso Lopes

  • O SISTEMA PENITENCIÁRIO

• PARA ALÉM DE UMA CIDADANIA PERFORMÁTICA DAS MULHERES

  Josiane Caleffi Estivalet, Marli Marlene Moraes da Costa

  • PARA ALÉM DE UMA CIDADANIA

• APLICATIVOS DE DELIVERY E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR: A UTILIZAÇÃO DE DRONES NOS SERVIÇOS DE ENTREGA

  Diego Bianchi de Oliveira, Jonathan Barros Vita

  • APLICATIVOS DE DELIVERY

• PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO: : UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES PARA O PRODUTOR RURAL UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES PARA O PRODUTOR RURAL

  Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, José Carlos Ferreira Junior

  • PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO