UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Abstract

O presente trabalho se propõe a apresentar uma análise das relações do sistema de justiça criminal com a seletividade do sistema penal contemporâneo brasileiro e o processo de acumulação de capital à luz da crítica criminológica de Alessandro Barata. Inicialmente, será feita uma abordagem a partir da dialética materialista histórica marxiana com a finalidade de entender o processo de acumulação de capital e como as relações sociais foram se tornando cada vez mais tensas, materializando-se nos conflitos de classes. A partir dessas relações surgiram instituições sociais, como o Direito para a sua regulamentação, neste aspecto Pachukanis assume grande relevância, ao explicar a relação entre a forma jurídica e a forma mercado. As escolas criminológicas também serão apresentadas, da clássica a positivista, a fim de ilustrar a possível relação entre os seus pensamentos e a seletividade do Direito Penal. Por fim, serão analisados alguns dados estatísticos do perfil do criminoso no Brasil, tentando explicar, a partir da criminologia crítica, a relação dos dados levantados com os reflexos que os conflitos sociais exercem, em última instância, no Direito e no Estado e que, porventura, desaguam na criminalização da pobreza no âmbito penal. Para serem alcançados estes resultados, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e a ánalise de dados estatítiscos referente ao perfil do criminoso no País.