O SOFRIMENTO DOS REFUGIADOS EM FACE À EXCLUSÃO DA VIDA DIGNA E DO TRABALHO DECENTE

Autori

  • Leda Maria Messias da Silva Unicesumar
  • Rene Dutra Teixeira Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2009

Parole chiave:

refugiados, vida digna, trabalho decente, exclusão social

Abstract

Neste artigo, analisou-se o sofrimento dos refugiados em face da exclusão da vida digna e do trabalho decente, fazendo, ao final, correlações entre as formas de exclusão e o sofrimento gerado a esse grupo. Amparados no Relatório do ACNUR (2019) “Perfil Socio Econômico dos Refugiados no Brasil – Pesquisa Completa”, traçou-se um panorama entre as formas de exclusão da vida digna, na qual se incluem, entre muitos outros aspectos, o acesso a serviços públicos, o conhecimento de direitos e deveres, o acesso à educação, a participação na vida política do Brasil e o acesso ao trabalho decente. Por meio da pesquisa teórica, utilizando-se de bibliografias, artigos e doutrinas, por meio do método dedutivo, realizou-se um diálogo entre as fontes e concluiu-que há exclusão social de refugiados na sociedade brasileira, mediada pela exclusão de aspectos da vida digna e do trabalho decente e que esse fenômeno lhes causa sofrimento psíquico e social. Ante as disposições constitucionais de amparo à dignidade da pessoa humana e suas inúmeras violações à vida de refugiados na atualidade, a busca por uma sociedade mais digna e igualitária deve ser perseguida por todos.

Biografie autore

Leda Maria Messias da Silva, Unicesumar

Pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa-Portugal, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho, pela PUC de São Paulo-SP. Professora do Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar, da graduação e pós-graduação desta mesma Instituição e da graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR. Pesquisadora do ICETI e CNPQ.

Rene Dutra Teixeira, Unicesumar

Graduado em direito pela Universidade Estadual de Maringá. Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Unicesumar.

Pubblicato

2022-06-02

Come citare

da Silva, L. M. M., & Teixeira, R. D. (2022). O SOFRIMENTO DOS REFUGIADOS EM FACE À EXCLUSÃO DA VIDA DIGNA E DO TRABALHO DECENTE. Argumenta Journal Law, (36), 263–294. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2009

Fascicolo

Sezione

Artigos