Virtualidade e Teoria do Direito: considerações iniciais

Abstract

O objetivo deste artigo reside em explorar de que maneira o conceito de virtualidade, concebido principalmente através dos trabalhos de Alexandre Lefebvre, Keith Ansell-Pearson e Pierre Lévy, pode ter implicações significativas para algumas questões concernentes à decisão judicial no contexto da teoria do direito. Para tanto, o artigo inicialmente desenvolve uma formulação abrangente da virtualidade e de sua associação com a temporalidade do direito com o propósito de apontar, na seção subsequente, como isso pode servir para repensar a decisão judicial sob uma outra óptica. O conceito de virtualidade, neste sentido, permite reconsiderar, no tocante à decisão judicial, o seu caráter criativo, dissociando essa criatividade de traços problemáticos para pensá-la em termos ontológicos.