O mal-estar do homo juridicus e a contra-genealogia da modernidade: o paradoxo entre a personalidade como direito e o imago-Dei como herança

Autori

  • Fernando Rodrigues Almeida Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i32.1931

Parole chiave:

Direitos da personalidade, positivismo, homo juridicus

Abstract

Existe um deslocamento sensível da função fenomenológica do indivíduo no rompimento episódico do que se entende como medieval e moderno, isso revelaria – em sentido apocalíptico – que herança da dignidade, em seu sentido de legitimidade teológica, em que o homem seria digno a partir do caráter do imago-Dei, transporia – ou transmutar-se-ia, uma vez se tratando de um conceito etéreo – para uma idéia contratual do sujeito de direito digno a partir de sua racionalidade, ou seja, o conceito clássico da dignidade autoreferente quanto a sua telealogia garantida por meio de uma ordem de dever-ser hipotético, ou a Lei. De outro lado a força normativa da personalidade do sujeito cai em uma possibilidade utilitária de legitimação de sua função de validade. Esse paradoxo deve ser investigado com o intuito de observar a relação complexa dos sujeitos perante a norma.

Biografie autore

Fernando Rodrigues Almeida, Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)

Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília; Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no Curso de Direito Das Faculdades Maringá. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Memória (DiMe/Faculdade Maringá).

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) em Direito no Centro Universitário de Maringá - PR (UniCesumar); Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX da Universidade de Coimbra, área de concentração em "Democracia e Direitos Humanos sob orientação do Prof. Doutor Jónatas Eduardo Machado (2014); Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru; Especialista (2006) Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Graduado em Direito (2002) pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Professor nos cursos de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE), Centro Universitário Unifeb (UNIFEB) e da Universidade de Araraquara (UNIARA); Professor Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA); Professor Convidado do Programa de Mestrado em Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS;  Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Parecerista; Consultor Jurídico; Advogado.

Pubblicato

2020-07-31

Come citare

Almeida, F. R., & Siqueira, D. P. (2020). O mal-estar do homo juridicus e a contra-genealogia da modernidade: o paradoxo entre a personalidade como direito e o imago-Dei como herança. Argumenta Journal Law, (32), 363–383. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i32.1931

Fascicolo

Sezione

Artigos