COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO

Autori

  • Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Janaínna de Oliveira de Oliveira Serra Universidade de São Paulo (FDRP-USP)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1605

Abstract

O presente artigo tem como finalidade demonstrar a teoria da decisão judicial, nos moldes do Realismo Jurídico, e suas limitações, em virtude da ausência de um vasto conjunto de estudos empíricos realizados e da discrepância entre as realidades jurídicas brasileira e norte-americana. Para fins de organização, em primeiro, será apresentado um breve histórico do movimento realista, seus aspectos gerais e as respectivas implicações no contexto norte-americano. Em seguida, serão analisados alguns estudos empíricos e suas limitações. E, por fim, será examinado o motivo pelo qual deve o Realismo Jurídico norte-americano deve ser aplicado com certa cautela na realidade jurídica brasileira.

Biografie autore

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Pós-doutor em Direito Constitucional e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor Adjunto da UENP (graduação, mestrado e Doutorado em Direito).

Janaínna de Oliveira de Oliveira Serra, Universidade de São Paulo (FDRP-USP)

Mestranda em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Especialista em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO-Projuris). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

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Pubblicato

2019-06-27

Come citare

Alves, F. de B., & Serra, J. de O. de O. (2019). COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO. Argumenta Journal Law, (30), 391–404. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1605

Fascicolo

N. 30 (2019): Argumenta Journal Law

Sezione

Artigos

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