DEMOCRACIA E REVISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN

Autori

  • Camyla Galeão de Azevedo Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA
  • Jean Carlos Dias Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1474

Parole chiave:

Democracia, Revisão Judicial, Igualdade, Liberdade, Ronald Dworkin

Abstract

Este estudo, por intermédio de pesquisa bibliográfica, propõe-se a debater o posicionamento de Dworkin quanto ao papel da revisão judicial em um Estado Democrático, bem como a importância desse controle para a efetivação dos direitos fundamentais. Para se analisar qual papel a revisão judicial assume na teoria do referido autor, será analisado o modelo democrático de parceira, a fim de construir a ideia de que o mecanismo de revisão judicial se demonstra compatível com a democracia de parceria e essencial para que haja um governo justo, promovedor dos direitos fundamentais, fortalecedor dos princípios democráticos e assegurador dos direitos das minorias.

Biografie autore

Camyla Galeão de Azevedo, Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional no Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA. Advogada. Coordenadora do Grupo de Estudos Feministas.

Jean Carlos Dias, Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará- CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito.

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Pubblicato

2019-02-25

Come citare

Azevedo, C. G. de, & Dias, J. C. (2019). DEMOCRACIA E REVISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. Argumenta Journal Law, (29), 101–130. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1474

Fascicolo

N. 29 (2018): Argumenta Journal Law

Sezione

Artigos

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