A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA

Autori

  • Sueli Teixeira Bessa "Universidade Católica de Brasília - UCB"
  • Nilton Carlos de Almeida Coutinho Universidade Católica de Brasília
  • Nefi Cordeiro Universidade Católica de Brasília (UCB)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1521

Parole chiave:

Direitos Fundamentais. Crianças e Adolescentes. Ministério Público do Trabalho

Abstract

O presente trabalho tem por escopo conferir destaque à atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e aos instrumentos disponibilizados para a promoção e efetividade dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes na seara laboral,  com prioridade absoluta, à luz da Constituição da República de 1988, bem como  trazer à tona as principais iniciativas envidadas pela instituição para erradicação do trabalho infantil, inclusive projetos estratégicos, sempre com olhos postos na necessidade de interlocução com a sociedade e outros atores que integram a rede de proteção de tais sujeitos de direitos.

Biografie autore

Sueli Teixeira Bessa, "Universidade Católica de Brasília - UCB"

Mestrado em Direito - Pós Graduação Universidade Católica 

de Brasileira; Procuradora do Trabalho na PRT 17ª Região

Especialização em Processo Civil pela UFES - ES

Especialização em Direitos humanos ligados ao Trabalho UFRJ-ESMPU

Demais autores - Doutores em Direito  vinculados Programa Pós Graduação em sentido estrito - UCB

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Universidade Católica de Brasília

Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Nefi Cordeiro, Universidade Católica de Brasília (UCB)

 Doutor pela Universidade Federal do Paraná, professor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Downloads

Pubblicato

2019-02-25

Come citare

Bessa, S. T., Coutinho, N. C. de A., & Cordeiro, N. (2019). A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA. Argumenta Journal Law, (29), 387–410. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1521

Fascicolo

N. 29 (2018): Argumenta Journal Law

Sezione

Artigos

Licenza

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.