SOBRE A JUSTIÇA MORAL E A LEI POSITIVA

Abstract

O objetivo deste artigo é propor uma abordagem sobre a relação entre norma moral e a lei escrita a partir da Grécia Clássica: os Sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles. O conflito da época instiga o direito, a filosofia, a teologia, a economia e, entre outras, a atuação política. Quando uma decisão é justa? Essa questão demanda da reflexão humana a construção de respostas a fim de efetivar as condições de justiça desde as relações primárias até o complexo ordenamento social que precisa ser equitativo, seguro, legítimo e estável, seja em sua referência moral, seja legal. A efetivação da justiça, desde a antiguidade, é a meta que desafia os homens. Fundamentar a justiça considerando a riqueza da tradição demonstra a capacidade humana de atualizar o seu sentido original aliado ao compromisso de contribuir para a solução das graves injustiças que ainda persistem.