ANÁLISES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DOLOSOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autores

  • Thales Aporta Catelli Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
  • José Eduardo Lourenço dos Santos Professor do Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação e Mestrado.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.1522

Palavras-chave:

Princípio da confiança. Cegueira deliberada. Direito penal.

Resumo

Desenvolvido sob a forma de consulta bibliográfica, pautando-se no método dedutivo, a presente investigação científica busca discorrer acerca do princípio da confiança, partindo-se da análise dos princípios em geral, conforme Robert Alexy, e, posteriormente, o breve estudo referente às teorias causalísta (destacando-se os modelos de Ernest Von Beling e Franz Von Liszt) e finalista da ação (segundo as diretrizes de Hans Welzel), bem assim a teoria da imputação objetiva, evidenciando-se, sobre essa, os misteres de Claus Roxin e Günther Jakobs. Após, analisa-se a aplicação do princípio aos delitos dolosos, analisando-o paralelamente à teoria da cegueira deliberada.

Biografia do Autor

Thales Aporta Catelli, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Mestrando em Direito no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, termos do processo 135207/2018-5, nos anos de 2018/2019. Participante dos grupos de pesquisa “Novos Direitos, Controle Social e Aspectos Criminológicos (NODICO)” – no CNPq <dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9920011767054913>; e "Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Processo" (AJUDPRO). Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1208681425791413>; e-mail thales.catelli@hotmail.com.

José Eduardo Lourenço dos Santos, Professor do Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação e Mestrado.

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (área de Democracia e Direitos Humanos - 2016), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2013), Mestre em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2002) e possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1988). Atualmente é professor do Centro Universitário Eurípides de Marília-SP, graduação e Mestrado, e Delegado de Polícia no Estado de São Paulo aposentado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Criminologia, Direito e Internet, Direito Processual Penal, Direitos Fundamentais, Derrotabilidade Normativa e Novos Direitos. E-mail jels@univem.edu.br.

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Publicado

26-01-2021

Como Citar

Catelli, T. A., & dos Santos, J. E. L. (2021). ANÁLISES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DOLOSOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. Argumenta Journal Law, (33), 225–258. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.1522

Edição

n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

Licença

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