EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade

Autores

  • Samyle Regina Matos Oliveira Universidade Tiradentes
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Universidade Tiradentes
  • Juliana Chagas Teles Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1493

Resumo

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, elenca os direitos sociais, dentre os quais, a educação e o lazer tiveram destaque na análise desse artigo, não por serem mais relevantes, mas por existir a possibilidade de serem exercidos, sem maiores formalidades e de modo comprometido por todos os cidadãos e não somente pelo Estado, concretizando o que rege o princípio da fraternidade, e, por consequência, proporcionando tais direitos a comunidades excluídas do meio social, que provavelmente se não os tivessem exercendo, poderiam estar voltadas à criminalidade.

Biografia do Autor

Samyle Regina Matos Oliveira, Universidade Tiradentes

Atualmente coordena o curso de Direito da Universidade Tiradentes, campus Propriá. Leciona as disciplinas de Direito Penal, Direito Internacional e Criminologia. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, no Estado de Sergipe. Advogada. samyle.adv@gmail.com

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo/SP
Docente e Pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito da UNIT/SE
Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais  - https://periodicos.set.edu.br

Juliana Chagas Teles, Universidade Tiradentes

Gaduanda em Direito – Universidade Tiradentes, Especialista em Docência do Ensino Superior UNIFACS/BA. Graduada em Ciências Biológicas (Licenciatura) pela Universidade Tiradentes (2005). Pós - graduada em Docência do Ensino Superior (Especialização) pela Universidade Salvador - UNIFACS (2007). Experiência profissional em rede pública e privada de Ensino. e-mail: jule_chagas@hotmail.com. 

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Publicado

25-02-2019

Como Citar

Oliveira, S. R. M., de Carvalho, G. B. V., & Teles, J. C. (2019). EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade. Argumenta Journal Law, (29), 161–180. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1493

Edição

n. 29 (2018): Argumenta Journal Law

Seção

Artigos

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