EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade

Autori

  • Samyle Regina Matos Oliveira Universidade Tiradentes
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Universidade Tiradentes
  • Juliana Chagas Teles Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1493

Abstract

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, elenca os direitos sociais, dentre os quais, a educação e o lazer tiveram destaque na análise desse artigo, não por serem mais relevantes, mas por existir a possibilidade de serem exercidos, sem maiores formalidades e de modo comprometido por todos os cidadãos e não somente pelo Estado, concretizando o que rege o princípio da fraternidade, e, por consequência, proporcionando tais direitos a comunidades excluídas do meio social, que provavelmente se não os tivessem exercendo, poderiam estar voltadas à criminalidade.

Biografie autore

Samyle Regina Matos Oliveira, Universidade Tiradentes

Atualmente coordena o curso de Direito da Universidade Tiradentes, campus Propriá. Leciona as disciplinas de Direito Penal, Direito Internacional e Criminologia. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, no Estado de Sergipe. Advogada. samyle.adv@gmail.com

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo/SP
Docente e Pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito da UNIT/SE
Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais  - https://periodicos.set.edu.br

Juliana Chagas Teles, Universidade Tiradentes

Gaduanda em Direito – Universidade Tiradentes, Especialista em Docência do Ensino Superior UNIFACS/BA. Graduada em Ciências Biológicas (Licenciatura) pela Universidade Tiradentes (2005). Pós - graduada em Docência do Ensino Superior (Especialização) pela Universidade Salvador - UNIFACS (2007). Experiência profissional em rede pública e privada de Ensino. e-mail: jule_chagas@hotmail.com. 

Downloads

Pubblicato

2019-02-25

Come citare

Oliveira, S. R. M., de Carvalho, G. B. V., & Teles, J. C. (2019). EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade. Argumenta Journal Law, (29), 161–180. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1493

Fascicolo

N. 29 (2018): Argumenta Journal Law

Sezione

Artigos

Licenza

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.