ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR COMO INSTRUMENTO PROTETOR DO DEVIDO PROCESSO PENAL

Autores

  • Bruno Rotta Almeida Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.466

Palavras-chave:

Assessoria Jurídica Universitária Popular, Direitos e Garantias Fundamentais, Devido Processo Penal

Resumo

O presente texto realiza um estudo sobre a assessoria jurídica universitária popular como um instrumento protetor de direitos e garantias fundamentais no processo penal brasileiro. Para isso, apontamos algumas noções sobre a assistência jurídica e a assessoria jurídica universitária popular, seus papéis no Estado Democrático de Direito-Constitucional, como também em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana e, por fim, ao devido processo penal.

 

Biografia do Autor

Bruno Rotta Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

Professor do Segundo Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, lecionando nas áreas de Direito Processual Penal e Criminologia.

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Publicado

09-02-2015

Como Citar

Almeida, B. R. (2015). ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR COMO INSTRUMENTO PROTETOR DO DEVIDO PROCESSO PENAL. Argumenta Journal Law, (21), 83–100. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.466

Edição

n. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21

Seção

Artigos

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