CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS

Autores

  • Rainer Bomfim
  • Victória Taglialegna Salles
  • Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.336

Palavras-chave:

Direito Constitucional. Criminalização da LGBTIfobia. Pluralismo. Tolerância Liberal.

Resumo

Sob uma perspectiva jurídico-investigativa, pretende-se investigar as perspectivas teóricas de John Rawls e confrontá-las com o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n° 26 que foi julgada em sessão conjunta com o Mandado de Injunção (MI) n° 4733 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que criminalizou a LGBTIfobia. Para isso, apresenta-se a tramitação da ação com partes integrantes dos votos. Em seguida, expõem-se os conceitos de pluralismo, tolerância liberal e razão pública da teoria de John Rawls para ao final verificar se esses conceitos estão presentes e são pertinentes a análise do caso. A pesquisa vale-se da revisão bibliográfica com dados primários (análise da ações) e dados secundários (que são artigos e teorias pertinentes ao caso).

Biografia do Autor

  • Rainer Bomfim
    Mestrando em Direito pela UFOP.
  • Victória Taglialegna Salles
    Mestranda em Direito pela UFOP. Bolsista CAPES.
  • Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
    Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela UFMG. Professor do Programa de Mestrado "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da UFOP.

Downloads

Publicado

26-01-2021

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

BOMFIM, R.; SALLES, V. T.; BAHIA, A. G. M. F. DE M. CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS. Argumenta Journal Law, n. 33, p. 77–98, 26 jan.2021.

Artigos Semelhantes

1-10 de 632

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.