DEMOCRACIA E REVISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN

Authors

  • Camyla Galeão de Azevedo Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA
  • Jean Carlos Dias Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.395

Keywords:

Democracia, Revisão Judicial, Igualdade, Liberdade, Ronald Dworkin

Abstract

Este estudo, por intermédio de pesquisa bibliográfica, propõe-se a debater o posicionamento de Dworkin quanto ao papel da revisão judicial em um Estado Democrático, bem como a importância desse controle para a efetivação dos direitos fundamentais. Para se analisar qual papel a revisão judicial assume na teoria do referido autor, será analisado o modelo democrático de parceira, a fim de construir a ideia de que o mecanismo de revisão judicial se demonstra compatível com a democracia de parceria e essencial para que haja um governo justo, promovedor dos direitos fundamentais, fortalecedor dos princípios democráticos e assegurador dos direitos das minorias.

Author Biographies

  • Camyla Galeão de Azevedo, Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA
    Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional no Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA. Advogada. Coordenadora do Grupo de Estudos Feministas.
  • Jean Carlos Dias, Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
    Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará- CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito.

Published

2019-02-25

How to Cite

AZEVEDO, C. G. DE; DIAS, J. C. DEMOCRACIA E REVISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. Argumenta Journal Law, n. 29, p. 101–130, 25 Feb.2019.

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