EM BUSCA DA TRANSCIDADANIA: DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Vivianny Kelly Galvao Universidade Federal da Paraíba
  • Adelmo Fernandes

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.468

Keywords:

Transcidadania. Identidade de gênero. Supremo Tribunal Federal.

Abstract

A identidade de gênero tem tido grandes avanços no espaço social. As leis brasileiras garantem o direito às condições básicas e fundamentais para a sobrevivência humana, isso inclui, evidentemente, a comunidade trans. O reconhecimento da identidade de gênero é parte fundamental da realização da dignidade humana com observância da função objetivas dos direitos subjetivos. Partindo da ideia de que o STF acaba orientando as políticas públicas de saúde, vale investigar como ele lida com o conceito de gênero. Para tanto, o presente artigo tem como objetivos levantar o problema do reconhecimento da identidade de gênero e investigar a jurisprudencia do STF no que se refere ao reconhecimento da identidade de gênero trans. A metodologia usada foi qualitativa, de concepção filosófica construtivista social, métodos de abordagem de análise de discurso e método de procedimento de análise de texto

Author Biographies

  • Vivianny Kelly Galvao, Universidade Federal da Paraíba

    Doutora em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professora de Direito Internacional do curso de direito do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Professora do Mestrado Interdisciplinar do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Doutora em Ciências Jurídicas (UFPB). Maceió, Alagoas, Brasil. E-mail: viviannygalvao@hotmail.com.

  • Adelmo Fernandes
    Mestrando do SOTEPP – Mestrado Interdisciplinar em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Enfermeiro. E-mail: adelmofernandees@hotmail.com

Published

2017-03-06

How to Cite

GALVAO, V. K.; FERNANDES, A. EM BUSCA DA TRANSCIDADANIA: DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Argumenta Journal Law, n. 25, p. 115–132, 6 Mar.2017.

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