CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR
DOI:
https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.520Keywords:
Movimentos de protesto, crítica social, garantias constitucionais, efetividade, limites sistêmicosAbstract
O presente estudo busca, em apertada síntese, discutir o enlace entre movimentos de protesto e normas programáticas constitucionais; explora, para tanto, os motivos pelos quais, na concepção de Niklas Luhmann, a constituição é vista como uma fonte inesgotável para a formulação da crítica social encampada pelos movimentos sociais, bem como os limites jurídicos para a efetivação destas promessas constitucionais pelo sistema do direito.Downloads
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2014-08-18
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Artigos
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BERBEL, V. V. CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR. Argumenta Journal Law, n. 20, p. 23–32, 18 Aug.2014.







