QUILOMBO E OS DIREITOS: ANÁLISE DA ADIN NO 3239 E A LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO

Autores/as

  • Bruno de Oliveira Rodrigues Faculdade Estácio de Macapá (SEAMA)
  • Tiago de Garcia Nunes Universidade Católica de Pelotas
  • Tayra Fonseca Rezende Faculdade Estácio de Macapá

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.484

Palabras clave:

Quilombo, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Etnicidade, Movimentos Sociais,

Resumen

Trata-se de uma pesquisa de cunho jurídico, sociológico e antropológico, que visa mapear atuação e mobilizações dos atores sociais na questão étnica-quilombola no Brasil. Para tanto, a pesquisa detém cunho bibliográfico e documental, com estudo de caso na Ação Direita de Inconstitucionalidade no 3.239/04. Identificam-se os atores que se apresentam ao debate público e como se mobilizam neste cenário, além de verificar a capacidade de mutação dos cenários das lutas étnicas pelos instrumentos jurídicos. Apresenta-se também uma descrição densa da expressão étnica no mundo jurídico e os (des)compassos entre as racionalidades jurídicas e das ciências sociais.  

Biografía del autor/a

  • Bruno de Oliveira Rodrigues, Faculdade Estácio de Macapá (SEAMA)

    Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas

    Mestre em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense

    Professor do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá

    Coordenador de TCC do Curso de Direito da Faculdade de Macapá

  • Tiago de Garcia Nunes, Universidade Católica de Pelotas

    Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense

    Professor do Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas

    Professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas

  • Tayra Fonseca Rezende, Faculdade Estácio de Macapá

    Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas

    Especialista em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Pelotas

    Professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá

    Coordenadora da Pós-graduação Lato Senso da Faculdade Estácio de Macapá

Publicado

2016-07-30

Cómo citar

RODRIGUES, B. DE O.; NUNES, T. DE G.; REZENDE, T. F. QUILOMBO E OS DIREITOS: ANÁLISE DA ADIN NO 3239 E A LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO. Argumenta Journal Law, n. 24, p. 121–152, 30 jul.2016.

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